Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Médico Veterinário e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011.
Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
Dispõe sobre a criação de cargo e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 064, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE OU SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede ou sistema público municipal de ensino de São José do Seridó, que compreende a Educação Infantil e Ensino Fundamental, rural e urbana, e dá outras providências.
Prorroga o prazo previsto no artigo 87 da Lei Complementar Municipal n.º 38, de 30 de abril de 2014 e dá outras providências pertinentes.
Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.618, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.
Altera o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.
Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Altera o vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola tipo 03 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências
Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências
Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011.
