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Lista de publicações Foram encontrados 251 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 09:26:32
LEI COMPLEMENTAR: 076/2019 29/01/2019 · Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 9.661, de 1º de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.Acessar EDITAL 2019 03/01/2019 · EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2019Acessar LEI COMPLEMENTAR: 075/2018 04/12/2018 · Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 074/2018 27/11/2018 · Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 064, de 08 de novembro de 2016, e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 073/2018 26/01/2018 · Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 072/2018 26/01/2018 · Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 071/2018 26/01/2018 · Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.Acessar EDITAL 2018 03/01/2018 · EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2018Acessar LEI COMPLEMENTAR: 069/2017 04/07/2017 · Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 068/2017 28/04/2017 · Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providênciasAcessar LEI COMPLEMENTAR: 067/2017 27/03/2017 · Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providênciasAcessar EDITAL 2017 06/01/2017 · EDITAL DE INSCRIÇÃO E/OU RENOVAÇÃO 2017Acessar EDITAL: 001/2016 11/11/2016 · CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DIRETOR E VICE-DIRETOR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE OU SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 064/2016 08/11/2016 · Dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede ou sistema público municipal de ensino de São José do Seridó, que compreende a Educação Infantil e Ensino Fundamental, rural e urbana, e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 062/2016 24/05/2016 · Prorroga o prazo previsto no artigo 87 da Lei Complementar Municipal n.º 38, de 30 de abril de 2014 e dá outras providências pertinentes.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 060/2016 29/01/2016 · Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.618, de 29 de dezembro de 2015, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 058/2015 06/10/2015 · Altera o regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 056/2015 11/08/2015 · Altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 053/2015 05/05/2015 · Altera o vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola – tipo 03 e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 052/2015 28/04/2015 · Dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providênciasAcessar LEI COMPLEMENTAR: 051/2015 12/03/2015 · Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providênciasAcessar LEI COMPLEMENTAR: 050/2015 28/01/2015 · Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 049/2015 28/01/2015 · Dispõe sobre a criação de gratificação especial e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 048/2015 28/01/2015 · Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 12.994, de 17 de junho de 2014.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 047/2015 28/01/2015 · Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.381, de 29 de dezembro de 2014, que regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 044/2014 13/06/2014 · Altera a redação do artigo 84 da Lei Complementar nº 38, de 30 de abril de 2014.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 043/2014 13/06/2014 · Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 042/2014 13/06/2014 · Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos de Gari e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 041/2014 02/06/2014 · Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 040/2014 02/06/2014 · Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e dá outras providências.Acessar

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