Altera a redação do artigo 84 da Lei Complementar nº 38, de 30 de abril de 2014.

Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos de Gari e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de gratificações especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Gari e dá outras providências.

Institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos efetivos do Município de São José do Seridó, disciplina o Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência do Município de São José do Seridó (FUNPREV), cria a estrutura básica do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREVSJS), e dá outras providências pertinentes.

Reajusta o vencimento mensal do cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) cargos de Auxiliar de Serviços Gerais.

Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências

Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.166, de 23 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, reajusta o vencimento de outros cargos e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011.

Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São José do Seridó e dá outras providências.