Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011.
Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São José do Seridó e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.