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Lista de publicações Foram encontrados 251 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 09:26:32
LEI COMPLEMENTAR: 039/2014 26/05/2014 · Dispõe sobre a criação de 02 (dois) cargos de Gari e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 038/2014 30/04/2014 · Institui o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos efetivos do Município de São José do Seridó, disciplina o Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência do Município de São José do Seridó (FUNPREV), cria a estrutura básica do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREVSJS), e dá outras providências pertinentes.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 037/2014 31/01/2014 · Reajusta o vencimento mensal do cargo de Agente Comunitário de Saúde.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 036/2014 31/01/2014 · Dispõe sobre a criação de 04 (quatro) cargos de Auxiliar de Serviços Gerais.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 035/2014 31/01/2014 · Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providênciasAcessar LEI COMPLEMENTAR: 034/2014 31/01/2014 · Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos em razão do salário mínimo nacional fixado pelo Decreto nº 8.166, de 23 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, reajusta o vencimento de outros cargos e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 033/2013 05/11/2013 · Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 032/2013 15/07/2013 · Altera a redação do artigo 2º da Lei Complementar nº 017, de 17 de junho de 2011.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 031/2013 23/04/2013 · Reajusta os vencimentos básicos do cargo público de provimento efetivo de Professor e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 006/2010 05/03/2010 · Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 003/2009 30/09/2009 · Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de São José do Seridó e dá outras providências.Acessar

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