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FERIAS: 204/2025 25/07/2025

25/07/2025

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 203/2025 23/07/2025

23/07/2025

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

PRORROGAÇÃO: 202/2025 21/07/2025

21/07/2025

Ementa: Prorroga a Portaria n. º 176, de 2 de junho de 2025 que nomeia, interinamente, substituto para o cargo de Secretário Municipal de Saúde do Município de São Jo [...]

DIÁRIA: 316/2025 30/07/2025NOVO

30/07/2025

Diária, Agente: Suzete Pereira de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - Semthas

DIÁRIA: 314/2025 25/07/2025

25/07/2025

Diária, Agente: Felix Francisco Alves Junior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad

DIÁRIA: 313/2025 25/07/2025

25/07/2025

Diária, Agente: Felix Francisco Alves Junior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad

LEI MUNICIPAL: 562/2025 13/06/2025

13/06/2025

EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 561/2025 13/06/2025

13/06/2025

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 560/2025 30/05/2025

30/05/2025

Ementa: Dispõe sobre a autorização da realização de Concurso Público para preenchimento de Cargos na Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providê [...]

DECRETO: 478/2025 21/07/2025

21/07/2025

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão das férias-prêmio dos profissionais do magistério público municipal no âmbito do Município de São José do Se [...]

DECRETO: 477/2025 11/07/2025

11/07/2025

Dispõe sobre a participação do Município de São José do Seridó na Conferência Regional dos Direitos da Mulher em Currais Novos/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 476/2025 16/06/2025

16/06/2025

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

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