Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração da função gratificada de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó RN.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Diária, Agente: Rubinaldo Alfredo da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Felix Francisco Alves Junior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Felix Francisco Alves Junior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Ementa: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no âmbito do Município de São José do Seridó, e dá outras providências. [...]
Ementa: Denomina de "Areninha Esportiva Nayron Felipe Medeiros de Araújo" o equipamento público esportivo localizado ao lado do CEMEI, e dá outras providências.
Dispõe sobre a reformulação da Política da Promoção e dos Direitos da Criança e do Adolescente, do gerenciamento e atribuições do Conselho Municipal dos Direitos [...]
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal e estabelece medidas visando ao restabelecimento do equilíbrio das finanças municip [...]
ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 20 [...]
