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BOLETIM CORONAVÍRUS (COVID-19) SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

SITUAÇÃO ATUALIZADA EM: 22/09/2023 ÀS 18:00

SUSPEITOS
0
CONFIRMADOS
1.299
DESCARTADOS
1.745
ÓBITOS
4
INTERNADOS
0
RECUPERADOS
1.297
NOTIFICADOS
3.008
TRATAMENTO DOMICILIAR
0

CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins, Ações, Transparência e material educativo - clique aqui

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DESIGNAÇÃO: 111/2023 - 11/09/2023

Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Saúde de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 4º, da Lei Municipal n.º 138, de 14 de junho de 1994.

NOMEAÇÃO: 110/2023 - 06/09/2023

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

EXONERAÇÃO: 109/2023 - 06/09/2023

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

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DIÁRIA: 293/2023 - 18/09/2023

Diária, Agente: Felix Francisco Alves Junior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad

DIÁRIA: 292/2023 - 15/09/2023

Diária, Agente: Felix Francisco Alves Junior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad

DIÁRIA: 291/2023 - 14/09/2023

Diária, Agente: Antônio Trajano da Costa Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad

Mais detalhes
LEI MUNICIPAL: 519/2023 - 19/09/2023NOVO

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.

LEI MUNICIPAL: 518/2023 - 06/09/2023

Declara de utilidade pública a Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS –, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

LEI MUNICIPAL: 106/2023 - 05/09/2023

Altera o inciso III do artigo 28 da Lei nº 098, de 30 de agosto de 2022, e dá outras providências.

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DECRETO: 390/2023 - 18/09/2023

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha, em data unificada, dos Conselheiros Tutelares do Município de SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.

DECRETO: 387/2023 - 04/09/2023

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 386/2023 - 24/08/2023

Dispõe sobre a mobilização/paralisação nos serviços não essenciais da Prefeitura Municipal, no dia 30 de agosto de 2023, no âmbito do Município de São José do Seridó.

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