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FERIAS: 114/2025 20/01/2025NOVO

20/01/2025

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

EXONERAÇÃO: 113/2025 16/01/2025

16/01/2025

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

INSTITUIÇÃO: 112/2025 09/01/2025

09/01/2025

Institui comissão de inventário físico financeiro, avaliação inicial e informatização dos bens móveis patrimoniais do Município de São José do Seridó/RN, e dá [...]

DIÁRIA: 031/2025 23/01/2025NOVO

23/01/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

DIÁRIA: 030/2025 22/01/2025NOVO

22/01/2025

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DIÁRIA: 029/2025 22/01/2025NOVO

22/01/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 551/2025 17/01/2025

17/01/2025

Ementa: Reajusta os valores do auxílioalimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.

LEI MUNICIPAL: 550/2025 17/01/2025

17/01/2025

Ementa: Reajusta os vencimentos dos cargos deprovimento efetivo da Câmara Municipal de São Josédo Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá [...]

LEI MUNICIPAL: 112/2024 11/12/2024

11/12/2024

Dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREV-SJS, autarquia municipal responsável pela gestão do Re [...]

DECRETO: 457/2024 25/10/2024

25/10/2024

Define Diretrizes Gerais para Implantação do Programa de Educação Integral em Tempo Integral no Município de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 456/2024 24/10/2024

24/10/2024

ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 20 [...]

DECRETO: 451/2024 18/09/2024

18/09/2024

Ementa: Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

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