Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 287 registros Informações atualizadas em: 11/07/2025 - 12:36:40

DECRETO: 129/2016 21/06/2016

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

DECRETO: 128/2016 08/06/2016

Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó.

DECRETO: 127/2016 25/04/2016

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

DECRETO: 126/2016 20/04/2016

Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.

DECRETO: 125/2016 07/04/2016

Cria o comitê municipal de prevenção e controle da dengue e dá outras providências.

DECRETO: 124/2016 28/03/2016

Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.

DECRETO: 123/2016 22/03/2016

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

DECRETO: 122/2016 25/02/2016

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

DECRETO: 121/2016 02/02/2016

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 120/2016 29/01/2016

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

DECRETO: 115/2015 27/10/2015

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN.

DECRETO: 114/2015 19/10/2015

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

DECRETO: 113/2015 19/10/2015

Transfere ponto facultativo e dá outras providências.

DECRETO: 112/2015 22/09/2015

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 107/2015 21/05/2015

Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO: 106/2015 21/05/2015

Convoca a I Conferência Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

DECRETO: 105/2015 21/05/2015

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN, o imóvel que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 102/2015 18/05/2015

Homologa valores devidos ao Diretor de Escola – tipo 03 em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 53, de 05 de maio de 2015.

DECRETO: 101/2015 18/05/2015

Nomeia e acrescenta membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 100/2015 28/04/2015

Convoca a Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO: 99/2015 07/04/2015

Inclui membros de conselhos municipais no rol dos beneficiários de diárias.

DECRETO: 098/2015 01/04/2015

Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó.

DECRETO: 98/2015 01/04/2015

Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó.

DECRETO: 097/2015 18/03/2015

Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 51, de 12 de março de 2015.

DECRETO: 97/2015 18/03/2015

Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 51, de 12 de março de 2015.

DECRETO: 096/2015 23/02/2015

Homologa valores devidos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 48, de 28 de janeiro de 2015.

DECRETO: 095/2015 09/02/2015

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 94/2015 05/02/2015

Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do galpão situado na Rua Abdias Bezerra, nº 200.

DECRETO: 93/2015 27/01/2015

Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó.

DECRETO: 92/2015 21/01/2015

Nomeia e acrescenta membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

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