Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidora municipal.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
Diária, Agente: Maria Elineusa Dantas de Medeiros, Cargo: Técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Antônio Trajano da Costa Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Francisca Marta da Silva, Cargo: Técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Ementa: Institui a "Semana Municipal da Cultura Evangélica" no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2026 - 2029 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2026 e dá ou-tras providências.
ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 20 [...]
CONSTITUI A COMISSÃO MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
