Ementa: Denomina o Poço do Nova Bonita “José Nilton de Azevedo” e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do art. 13, da Lei Complementar n.º 095, de 15 de março de 2022, e dá outras providências.

EMENTA: Cria a gratificação para a função de Pregoeiro no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 6, de 28 de dezembro de 2022, para o ano base 2024, e Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008.

Ementa: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias pelo Poder Legislativo de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Ementa: Fixa os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.

Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

EMENTA: Institui, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, em caráter Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, especificamente aos profissionais Dentistas e Técnicos e/ou Auxiliares em Saúde Bucal, com recursos advindos do Programa de Desempenho da Saúde Bucal da Atenção Primária na Saúde – APS, instituído pela Portaria GM/MS n.º 960, de 17 de julho de 2023.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

EMENTA: Declara os queijos produzidos no Município de São José do Seridó como patrimônio cultural imaterial.

EMENTA: Torna a Festa do Padroeiro São José como patrimônio imaterial do Município de São José do Seridó/RN.

EMENTA: Declara as confecções e costuras produzidas no Município de São José do Seridó como patrimônio cultural imaterial.

Dispõe sobre a fixação do vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola – Porte I, II, III, IV e V, e Vice-Diretor (Escola Porte IV e V) nos termos do art 31 da Lei Complementar n.º 091 de 22 de março de 2021, e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2024 e dá ou-tras providências.

Dispõe sobre o parcelamento de débitos, oriundos das contribuições previdenciárias do Município de São José do Seridó/RN, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022.

Declara de utilidade pública a Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS –, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

Altera o inciso III do artigo 28 da Lei nº 098, de 30 de agosto de 2022, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Áreas de Terras/Lotes Urbanos, de propriedade do Município de São José do Seridó, para o Instituto Brasileiro de Habitação e Interesse Social – IBRHIS (EO), Entidade Organizadora -EO, bem como desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Altera a redação do art. 97 e seu parágrafo único, da Lei n.º 199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó/RN.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Denomina ANTÔNIO FELIPE DA SILVA a estrada que liga o Município de São José do Seridó/RN ao Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Denomina JOSÉ ANSELMO FILHO a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.