Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 20182021 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do orçamento anual da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
EMENTA: Acrescenta o § 9º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 404, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de São José do Seridó/RN, a Política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) em consonância com as disposições legais insculpidas na lei federal nº 12.764 de 2012.
Altera A Lei nº 124/93, que dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde da Comunidade Caatinga Grande e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2019 do Município de São José do Seridó (Lei nº 422, de 17 de setembro de 2018), no anexo das Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2019 (Lei nº 419/2018), e nos anexos do Plano Plurianual 2018-2021 (Lei nº 409/2017) e dá outras providências.
Dispõe sobre o restabelecimento do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, redefine a remuneração de seus cargos públicos (Comissionados) e dá outras Providências.
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto nº 9.661, de 01 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Código de Arborização Municipal de São José do Seridó/RN, dispõe sobre os atos administrativos e técnicos, as vistorias, a fiscalização, as infrações, as penalidades, os prazos e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Comunidade São Francisco no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Altera o parágrafo primeiro da Lei Ordinária Municipal nº 190, de 16 de março de 1999, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 20182021, fim de compatibiliza-la à Lei Orçamentária Anual de 2019 e à Portaria nº 549, de 07 de Agosto de 2018 do Tesouro Nacional.
Dispõe sobre a alteração do anexo das Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2019 (Lei nº 419/2018), e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DO GARI, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Institui o evento cultural da Cavalgada na Comunidade do Sítio São Paulo, Município de São José do Seridó/RN e denomina como homenageado o nome do Senhor Erivan Dias da Costa (In Memorian) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de São José do Seridó e dá outras providências.
Denomina bairro e ruas integrantes do Loteamento Novo Horizonte.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para o exercício de 2018, redefine a remuneração de seus cargos públicos da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras Providências.
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto nº 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.
Fixa a remuneração do cargo de Contador da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 408, de 24 de outubro de 2017, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (Disque 180), e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 09, de 03 de dezembro de 2010, para garantir conformidade com a Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
