Denomina FERNANDO ANTONIO MARINHO PEREIRA a Passagem Molhada sobre o Rio São José, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n.º 11.107/2005 e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó a realizar parceria com o Hemocentro Regional de Caicó/RN para facilitar a execução do Programa Doação de Sangue Consciente e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Ementa: Denomina a Quadra de Esportes da Comunidade Caatinga Grande e dá outras providências
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 e dá outras providências.
Ementa: Institui gratificação para os servidores da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.172, de 1º de maio de 2023 e dá outras providências.
Ementa: Extingue cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal, cria atribuições e dá outras providências.
Ementa: Denomina o Açude Público Severina Filomena de Jesus e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN a firmar Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte SEBRAE/RN, e dá outras providências.
Ementa: Denomina o Pórtico Tibúrcio Bezerra e dá outras providências.
Ementa: Altera os incisos I, II, III e IV, do art. 1º da Lei Complementar n.º 101, de 16 de março de 2023.
EMENTA: Altera as alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS e altera o art. 20 da Lei Municipal n.º 098/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração das redações dos incisos I e II, do artigo 1º e o caput do art. 2º, ambos da Lei Complementar n.º 041, de 02 de junho de 2014, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências.
Ementa: Institui o décimo terceiro salário e o terço de férias aos Vereadores do Município de São José do Seridó e dá outras providências.
Ementa: Veda a nomeação e a contratação, no âmbito do Município de São José do Seridó, de pessoas condenadas por violência contra a mulher e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 22.000,00, para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Anual vigente.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 481, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 467/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 20222025 e dá outras providências.
Nomeia o Plenário da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais e dá outras providências.
