Denomina bairro e ruas integrantes do Loteamento Novo Horizonte.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para o exercício de 2018, redefine a remuneração de seus cargos públicos da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras Providências.

Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto nº 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.

Fixa a remuneração do cargo de Contador da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 408, de 24 de outubro de 2017, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (Disque 180), e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 09, de 03 de dezembro de 2010, para garantir conformidade com a Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 350/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2014 – 2017, a fim de adequá-la a Resolução 011/2016 do TCE/RN.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Dá denominação aos logradouros públicos situados no perímetro urbano do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA no âmbito do Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 372, de 27 de outubro de 2015.

Fixa a remuneração do cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 315, de 22 de junho de 2010, que autoriza o repasse mensal de valores à Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS e dá outras providências.

Cria o Museu de Plantas Nativas e Crioulas (MPNC) do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Fixa a remuneração do cargo de Controlador Geral da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescentes do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API e dá outras providências.

Cria, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, a Comenda para homenagear Ex Prefeitos, Vice Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.

LEI 392,17 DE NOVEMBRO DE 2016.

Denomina a PRAÇA MANOEL SABINO FILHO e dá outras providências.

Denomina o PÓRTICO JACÓ LIBÂNIO DE ARAÚJO e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências

Denomina a Unidade Mista de Saúde e dá outras providências.