EMENTA: Institui o Código de Arborização Municipal de São José do Seridó/RN, dispõe sobre os atos administrativos e técnicos, as vistorias, a fiscalização, as infrações, as penalidades, os prazos e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Comunidade São Francisco no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Altera o parágrafo primeiro da Lei Ordinária Municipal nº 190, de 16 de março de 1999, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO”, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018–2021, fim de compatibiliza-la à Lei Orçamentária Anual de 2019 e à Portaria nº 549, de 07 de Agosto de 2018 do Tesouro Nacional.

Dispõe sobre a alteração do anexo das Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2019 (Lei nº 419/2018), e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “DIA MUNICIPAL DO GARI”, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Institui o evento cultural da Cavalgada na Comunidade do Sítio São Paulo, Município de São José do Seridó/RN e denomina como homenageado o nome do Senhor Erivan Dias da Costa (In Memorian) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal – SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de São José do Seridó e dá outras providências.

Denomina bairro e ruas integrantes do Loteamento Novo Horizonte.

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para o exercício de 2018, redefine a remuneração de seus cargos públicos da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras Providências.

Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto nº 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.

Fixa a remuneração do cargo de Contador da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 408, de 24 de outubro de 2017, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (Disque 180), e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 09, de 03 de dezembro de 2010, para garantir conformidade com a Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 350/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2014 – 2017, a fim de adequá-la a Resolução 011/2016 do TCE/RN.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Dá denominação aos logradouros públicos situados no perímetro urbano do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA no âmbito do Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 372, de 27 de outubro de 2015.

Fixa a remuneração do cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 315, de 22 de junho de 2010, que autoriza o repasse mensal de valores à Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS e dá outras providências.

Cria o Museu de Plantas Nativas e Crioulas (MPNC) do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.