Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Denomina a Rua ERONIDES PEREIRA DANTAS e dá outras providências.
Denomina a Rua ALBERONI ARAÚJO DANTAS e dá outras providências.
Denomina o Conjunto Habitacional no Bairro Liberdade e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel com particular.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Dá nova redação ao Art. 2° da Lei n° 275 de 03 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó-RN e dá outras providências.
Institui o Código Sanitário do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária.
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 240/03, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências.
Define o reajustamento dos proventos dos servidores inativos (aposentados e pensionistas), pagos pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS), e dá outras providências pertinentes.
Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo a Pessoa Idosa API e dá outras providências.
Institui a Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Qualidade da Atenção Básica PMAQ aos profissionais que se especifica.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Denomina de Módulo da Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros o módulo físico de biblioteca, DVDteca, CDteca, e equipamentos de informática desenvolvido pelo SESI no âmbito do Projeto SESI Indústria do Conhecimento.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Altera a redação de dispositivo da Lei nº 352, de 20 de novembro de 2013.
Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo à Pessoa Idosa API, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria, através da celebração de contrato de prestação de serviços por prazo determinado, com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte SEBRAE/RN e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região do Seridó (Ocidental), bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2014 2017 e dá outras providências.
Denomina a Rua SEVERINO HIPÓLITO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Rio Grande do Norte SESI-DR/RN.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2014, e dá outras providências.
