Fixa a remuneração do cargo de Controlador Geral da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescentes do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo a Pessoa Idosa API e dá outras providências.
Cria, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, a Comenda para homenagear Ex Prefeitos, Vice Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.
LEI 392,17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Denomina a PRAÇA MANOEL SABINO FILHO e dá outras providências.
Denomina o PÓRTICO JACÓ LIBÂNIO DE ARAÚJO e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Denomina a Unidade Mista de Saúde e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2017-2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Declara a Associação Cultural de Capoeira Filhos de Jó do Brasil ACCFJB , Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, no dia de seu aniversário.
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2017-2020, e dá outras providências.
Disciplina a Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos do Município de São José do Seridó e dá outras providências.
Instituem as taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, relativos ao manejo de resíduos sólidos ou de atividade dele integrante.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Denomina a Rua ERONIDES PEREIRA DANTAS e dá outras providências.
Denomina a Rua ALBERONI ARAÚJO DANTAS e dá outras providências.
Denomina o Conjunto Habitacional no Bairro Liberdade e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel com particular.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Dá nova redação ao Art. 2° da Lei n° 275 de 03 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó-RN e dá outras providências.
Institui o Código Sanitário do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária.
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e dá outras providências.
