Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pelas unidades gestoras no âmbito da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN, nos termos do art. 5° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre as substituições dos representantes do poder publico, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMSURDE para a SEMPLA.
Denomina FERNANDO ANTONIO MARINHO PEREIRA a Passagem Molhada sobre o Rio São José, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Denomina JOSÉ ANSELMO FILHO a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Denomina ANTÔNIO FELIPE DA SILVA a estrada que liga o Município de São José do Seridó/RN ao Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n.º 11.107/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 e dá outras providências.
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso e dá outras providências.
Ementa: Denomina a Quadra de Esportes da Comunidade Caatinga Grande e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó a realizar parceria com o Hemocentro Regional de Caicó/RN para facilitar a execução do Programa Doação de Sangue Consciente e dá outras providências
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Denomina o Açude Público Severina Filomena de Jesus e dá outras providências.
Ementa: Extingue cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal, cria atribuições e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.172, de 1º de maio de 2023 e dá outras providências.
Ementa: Institui gratificação para os servidores da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Garante promoção de nível à Professor.
Ementa: Denomina o Pórtico Tibúrcio Bezerra e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN a firmar Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte SEBRAE/RN, e dá outras providências.
