Dispõe sobre exoneração de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 e dá outras providências.
Ementa: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso e dá outras providências.
Ementa: Denomina a Quadra de Esportes da Comunidade Caatinga Grande e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó a realizar parceria com o Hemocentro Regional de Caicó/RN para facilitar a execução do Programa Doação de Sangue Consciente e dá outras providências
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Denomina o Açude Público Severina Filomena de Jesus e dá outras providências.
Ementa: Extingue cargos da estrutura administrativa da Câmara Municipal, cria atribuições e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.172, de 1º de maio de 2023 e dá outras providências.
Ementa: Institui gratificação para os servidores da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.
Garante promoção de nível à Professor.
Ementa: Denomina o Pórtico Tibúrcio Bezerra e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN a firmar Acordo de Cooperação Técnica e Financeira com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte SEBRAE/RN, e dá outras providências.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Revoga a Portaria Nº 205, de 19 de julho de 2021 e determina o retorno da servidora as suas atividades.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Revoga o art. 3º, da Portaria n.º 036, de 05 de abril de 2023, que dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial, prevista na Lei Complementar Municipal n.º 41, de 02 de junho de 2014, alterada pela LCM n.º 102, de 03 de abril de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Autoriza a cessão de servidor.
