Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de suplente de conselheira tutelar e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Prorroga período de suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Ementa: Institui a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado (CPSS) -02, destinado à seleção de pessoal temporário para atender à necessidade de excepcional interesse público do Município de São José do Seridó.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Ementa: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023 e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.143, de 12 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Ementa: Concede reajuste de vencimentos aos servidores comissionados da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agente de Combate à Endemias – ACE, na forma que dispõe o Art. 198, §§ 8º, 9º e 11 da Constituição Federal de 1988, do Município de São José Seridó/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Direito do Idoso.

Dispõe sobre as substituições dos representantes do poder publico, e dá outras providências.

Dispõe sobre as substituições dos representantes do poder publico, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Gestores do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de São José do Seridó.

Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB do Município de São José do Seridó.

Ementa: Veda a nomeação e a contratação, no âmbito do Município de São José do Seridó, de pessoas condenadas por violência contra a mulher e dá outras providências.

Ementa: Institui o décimo terceiro salário e o terço de férias aos Vereadores do Município de São José do Seridó e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal de São José do Seridó/RN, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação de candidato aprovado no concurso público, Edital n.º 001/2015, para provimento do cargo de Técnico em Saúde Bucal, no Município de São José do Seridó/RN.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 22.000,00, para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária Anual vigente.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.