Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Torna o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) uma Política Pública Permanente no Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Ementa: Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Acari, Caicó, Cerro-Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Ipueira, Jardim de Piranhas, Ouro Branco, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte, Tenente Laurentino Cruz e Timbaúba dos Batistas, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde, nos termos da Lei Federal n.º 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal n.º 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual n.º 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Renumera e acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 1º, da Lei Complementar n.º 057 de 06 de outubro de 2015 que dispõe sobre a criação de cargos e acrescenta o parágrafo 7º ao art. 1º da referida Lei Complementar e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Revoga o Art. 4ºda Portaria 098, de 12 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Art. 1º. Estabelecer o gozo de férias dos Funcionários em Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, que fazem jus durante o exercício de 2022, conforme demonstrativo abaixo:
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Garante promoção de nível à Professora.
Institui a Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência PcD no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providencias.
Designa servidor para exercer as funções de mobilizador do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes e dá outras providências.
Autoriza a cessão de servidor.
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo a Pessoa Idosa API , no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Ementa: Regulamenta a distribuição de Cestas Básicas, na Semana Santa, de acordo com o art. 5º, inciso V e 17 da Lei Municipal n.º 307, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Adicional de insalubridade em grau médio
Dispõe sobre o afastamento das atividades presenciais de servidora gestante e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 016, de 16 de junho de 2011.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professor.
