Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

: Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de São José do Seridó, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime próprio de previdência social de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o afastamento das atividades presenciais de servidora gestante e dá outras providências.

Concede retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor LEONARDO GOMES DOS SANTOS NASCIMENTO.

Dispõe sobre o gozo de férias e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Revoga a Portaria 001, de 03 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Revoga a Portaria 001, de 03 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Revoga a Portaria 001, de 03 de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre o afastamento das atividades presenciais de servidora gestante e dá outras providências.

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Sindicância do Termo de Ajuste de Conduta – TAC do Município de São José do Seridó/RN”.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.