Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Garante promoção de nível à Professora.
Institui a Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência PcD no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providencias.
Designa servidor para exercer as funções de mobilizador do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes e dá outras providências.
Autoriza a cessão de servidor.
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo a Pessoa Idosa API , no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Ementa: Regulamenta a distribuição de Cestas Básicas, na Semana Santa, de acordo com o art. 5º, inciso V e 17 da Lei Municipal n.º 307, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Adicional de insalubridade em grau médio
Dispõe sobre o afastamento das atividades presenciais de servidora gestante e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 016, de 16 de junho de 2011.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professor.
Garante promoção de nível à Professor.
Garante Gratificação de Titulação de Mestrado à Professor.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professor.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre a nomeação dos membros para Comitê Municipal de Educação Ambiental.
Dispõe sobre o gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal de São José do Seridó/RN a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de saúde do Seridó CIS/SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n.º 11.107/2005, e dá outras providências.
