EMENTA: Estabelece a aplicação da atualização monetária, para os tributos, rendas, multas e outros acréscimos legais, estabelecidos em quantia fixa, relativos ao exercício de 2022, e dá providências correlatas.

EMENTA: Dispõe sobre a localização e instalação de vendedores ambulantes no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências

Designa servidor para exercer a função de pesquisador oficial e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Nomeia a Comissão Organizadora Municipal da IV Conferência Municipal de Educação e dá outras providências

Institui a Comissão de Chamamento Público de Parcerias - CCPP e dá outras providências

Ementa: Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional localizado na Rua Manoel Theodoro, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de São José do Seridó (Lei nº 470/2021, de 12 de novembro de 2021) e dá outras providências.

Altera a Lei nº 467/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2022–2025 e dá outras providências.

Concede licença sem remuneração a servidor municipal.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A EVENTOS DE MASSA E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Dispõe sobre a política habitacional do Município de São José do Seridó/RN, mediante doação de unidades habitacionais de propriedade do Município, localizado no Conjunto João Amaro Dantas, Bairro Nova Bonita e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a Criação do Sistema Único de Assistência Social no Município de São José do Seridó/RN, adequando a Política Municipal de Assistência Social à Lei Federal de n.º 8.742/1993 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), à Lei Federal n.º 12.435 de 06/07/2011, da Política Nacional de Assistência Social- PNAS e à NOB-SUAS, aprovada pela Resolução CNAS n.º 33, de 12 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências

ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre transferência de lotação de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e da Adolescência do Município de São José do Seridó.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Revoga a Portaria 013, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.