Regula o processo administrativo no âmbito do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia para evitar a propagação da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal nº 285, de 06 de maio de 2021, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências.

Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB

Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades a que se refere, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício de cargo na gestão escolar em unidade da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício de cargo na gestão escolar em unidade da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício de cargo na gestão escolar em unidade da rede municipal de ensino.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de São José do Seridó, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES E REGISTROS DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN.

Institui o plantão pedagógico na rede municipal de ensino de São José do Seridó e dá outras providências

Institui comissão de inventário físico financeiro, avaliação inicial e informatização dos bens móveis patrimoniais do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.

Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e da Portaria GM/MS N.º 3.317, de 7 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Autoriza a cessão de servidor.