Revoga o Art. 4ºda Portaria 098, de 12 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências

Garante promoção de nível à Professora.

Institui a Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência – PcD – no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providencias.

Designa servidor para exercer as funções de mobilizador do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes e dá outras providências.

Autoriza a cessão de servidor.

Declara de utilidade pública a Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API –, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta a distribuição de Cestas Básicas, na “Semana Santa”, de acordo com o art. 5º, inciso V e 17 da Lei Municipal n.º 307, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

Adicional de insalubridade em grau médio

Garante promoção de nível à Professora.

Garante promoção de nível à Professora.

Garante promoção de nível à Professor.

Garante promoção de nível à Professora.

Garante promoção de nível à Professora.

Garante Gratificação de Titulação de Mestrado à Professor.

Garante promoção de nível à Professor.

Garante promoção de nível à Professor.

Garante promoção de nível à Professora.

Garante promoção de nível à Professora.

Garante promoção de nível à Professora.

Garante promoção de nível à Professora.

Garante promoção de nível à Professora.

Garante promoção de nível à Professora.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 016, de 16 de junho de 2011.

Dispõe sobre o afastamento das atividades presenciais de servidora gestante e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão

Dispõe sobre a nomeação dos membros para Comitê Municipal de Educação Ambiental.