Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a vacância de cargo público de Professora.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Atribui o controle social dos serviços públicos de saneamento básico ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS).
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Designa servidor do Município de São José do Seridó para exercer as atribuições na Diretoria do Departamento Financeiro e Administrativo do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinentes
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS/2021 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a estes tributos e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Retifica o Anexo Único, item nº 06, do Decreto nº 204, de 22 de fevereiro de 2019, o qual garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de gestor de Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN.
Dispõe sobre nomeação de gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN.
Dispõe sobre nomeação de gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício de cargo na gestão escolar em unidade da rede municipal de ensino de São José do Seridó/RN.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
