Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2233 registros

Portaria: 194/2021 05/07/2021

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Portaria: 195/2021 05/07/2021

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 196/2021 05/07/2021

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 192/2021 02/07/2021

Autoriza o cancelamento de cessão de servidor.

Portaria: 191/2021 01/07/2021

Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 190/2021 30/06/2021

Dispõe sobre a retomada da jornada de trabalho presencial dos servidores públicos do Município de São José do Seridó, bolsistas e estagiários imunizados contra o novo coronavírus (COVID-19).

LEI MUNICIPAL: 464/2021 30/06/2021

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

DECRETO: 291/2021 25/06/2021

Ementa: Declara Situação de Emergência em todo o Município de São José do Seridó/RN, afetado por estiagem – Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa n.º 36/2020 de 04 de dezembro de 2020 – Ministério da Integração Nacional, e dá outras providências

Portaria: 189/2021 22/06/2021

Designa o responsável pelo Programa do Leite Potiguar com atuação no Município de São José do Seridó e dá outras providências.

Portaria: 188/2021 17/06/2021

Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.

DECRETO: 290/2021 10/06/2021

Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19) durante o período junino.

Portaria: 187/2021 04/06/2021

Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 185/2021 31/05/2021

Autoriza a cessão de servidor.

Portaria: 186/2021 31/05/2021

Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 463/2021 31/05/2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Portaria: 184/2021 28/05/2021

Dispõe sobre representante municipal para o Pacto Nacional de Fortalecimento dos Direitos Da Pessoa Idosa.

LEI MUNICIPAL: 462/2021 27/05/2021

Regula o processo administrativo no âmbito do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências.

Portaria: 183/2021 17/05/2021

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências.

Portaria: 182/2012 17/05/2021

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.

DECRETO: 287/2021 13/05/2021

Dispõe sobre novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia para evitar a propagação da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências.

DECRETO: 286/2021 10/05/2021

Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal nº 285, de 06 de maio de 2021, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências.

Portaria: 181/2021 07/05/2021

Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB

DECRETO: 285/2021 06/05/2021

Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades a que se refere, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências.

Portaria: 175/2021 05/05/2021

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 176/2021 05/05/2021

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 177/2021 05/05/2021

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 178/2021 05/05/2021

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 179/2021 05/05/2021

Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 180/2021 05/05/2021

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 173/2021 04/05/2021

Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício de cargo na gestão escolar em unidade da rede municipal de ensino.

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