Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Autoriza o cancelamento de cessão de servidor.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a retomada da jornada de trabalho presencial dos servidores públicos do Município de São José do Seridó, bolsistas e estagiários imunizados contra o novo coronavírus (COVID-19).
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Ementa: Declara Situação de Emergência em todo o Município de São José do Seridó/RN, afetado por estiagem Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa n.º 36/2020 de 04 de dezembro de 2020 Ministério da Integração Nacional, e dá outras providências
Designa o responsável pelo Programa do Leite Potiguar com atuação no Município de São José do Seridó e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19) durante o período junino.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Autoriza a cessão de servidor.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre representante municipal para o Pacto Nacional de Fortalecimento dos Direitos Da Pessoa Idosa.
Regula o processo administrativo no âmbito do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia para evitar a propagação da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal nº 285, de 06 de maio de 2021, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB
Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades a que se refere, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício de cargo na gestão escolar em unidade da rede municipal de ensino.