Dispõe sobre nomeação de gestor de Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó-RN.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer o gozo de férias dos Funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, que fazem jus durante o exercício de 2021, conforme demonstrativo abaixo:

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 17, de 17 de junho de 2011, alterada pela Lei Complementar 080, de 25 de março de 2019.

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Designa servidor do Município de São José do Seridó para exercer as atribuições da Presidência do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinentes

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 3º, da Lei Municipal n.º 156, de 27 de dezembro de 1995.

Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Em observância aos termos da Lei Municipal n.º 275, de 03 de maio de 2007, e da Lei n° 370 de 30 de junho de 2015.

Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Saúde de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 4º, da Lei Municipal n.º 138, de 14 de junho de 1994.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis – CEAI

Dispõe sobre exoneração do cargo eletivo de Conselheira Tutelar.

Designa servidor do Município de São José do Seridó para exercer as atribuições na Diretoria do Departamento Financeiro e Administrativo do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinentes.

Conceder poderes/Instrumentos de Mandato a servidores municipais ligados ao IPREV-SJS perante instituições bancárias.

Designa servidor para exercer as atribuições referentes à gestão do Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 60, da Lei complementar Municipal n.º 38, de 30 de abril de 2014.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.