Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 083, de 09 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 43, de 13 de junho de 2014.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 49, de 28 de junho de 2015.
Designa servidor para a função de Secretário de Junta de Serviço Militar.
Dispõe sobre permissão do uso da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó IPREV-SJS e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Designa servidor para exercer a função de pesquisador oficial e dá outras providências.
Designa servidor para exercer as atribuições bancárias referentes ao Município de São José do Seridó.
Transfere a lotação de servidor da SEMOPIT para a SEMSURD.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SESAD para a SEMEC.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SESAD para a SEMOPIT.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de gestor de Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó-RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer o gozo de férias dos Funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, que fazem jus durante o exercício de 2021, conforme demonstrativo abaixo:
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 17, de 17 de junho de 2011, alterada pela Lei Complementar 080, de 25 de março de 2019.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Designa servidor do Município de São José do Seridó para exercer as atribuições da Presidência do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinentes
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
