Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia para evitar a propagação da COVID-19, no âmbito do Município de São José do Seridó e dá outras providências.
Dispõe sobre a Revogação do Decreto Municipal nº 285, de 06 de maio de 2021, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências.
Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB
Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades a que se refere, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e da outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de São José do Seridó, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício de cargo na gestão escolar em unidade da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício de cargo na gestão escolar em unidade da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício de cargo na gestão escolar em unidade da rede municipal de ensino.
NOMEIA A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ÂMBITO DAS CONTRATAÇÕES E REGISTROS DE PREÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN.
Institui o plantão pedagógico na rede municipal de ensino de São José do Seridó e dá outras providências
Institui comissão de inventário físico financeiro, avaliação inicial e informatização dos bens móveis patrimoniais do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE TIRADENTES DO DIA 21 DE ABRIL DE 2021, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.
Institui no Município de São José do Seridó o piso salarial profissional nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e da Portaria GM/MS N.º 3.317, de 7 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Autoriza a cessão de servidor.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
