Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e destitui funções comissionadas e gratificações.
LEI COMPLEMENTAR N° 088/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 38, de 30 de abril de 2014, reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Estabelece medidas de saúde pública e suspende os eventos promovidos ou patrocinados que impliquem em aglomeração de pessoas e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Equipe de Transição de Mandato no âmbito do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Institui e Designa servidores para compor o Comitê de Acompanhamento do retorno às aulas presenciais
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre dispensa de Secretário de Junta de Serviço Militar
Designa servidor para a função de Secretário de Junta de Serviço Militar
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Revoga o Decreto Nº 268, de 29 de setembro de 2020, que Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
