Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão
Define, no âmbito do Município de São José do Seridó, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Abre crédito extraordinário, em favor da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Seridó no valor de R$ 130.000,00 para os fins que especifica.
Concede retorno da licença para tratar de interesses particulares ao servidor CLAYTON MARIANO DE SÁ.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno da feira livre no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2021-2024, e dá outras providências
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal da Assistência Social do município e dá outras providências.
