Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício de cargo na gestão escolar em unidade da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício de cargo na gestão escolar em unidade da rede municipal de ensino.
Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde a Gratificação por Desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade da portaria n° 061/2020.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Nomear RAFAEL ROBSON DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador, sigla CC, da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, em conformidade com a Lei Complementar nº 03, de 30 de setembro de 2009
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES REFERENTE A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre nomeação dos Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Seridó.
Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Declara o Estado de Calamidade Pública no município de São José do Seridó/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
