Portaria nº 001, de 27 de janeiro de 2021 Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo e 2020/2021, do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do município de São José do SeridóRN, no uso de suas atribuições legais, pela presente, CONSIDERANDO a terminalidade do ano letivo de 2020 e o planejamento do ano letivo de 2021 , com fluxo na legislação educacional brasileira vigente; RESOLVE: Art. 1º – Publicar o Calendário Escolar da conclusão do ano letivo de 2020 e do ano letivo de 2021, conforme o anexo I desta Portaria. Art. 10 – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. São José do Seridó- RN, 8 de dezembro de 2016. Juliana Andréa Dantas Secretária Municipal de Educação e Cultura

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de São José do Seridó e da outras providências.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Seridó.

Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração do cargo eletivo de Conselheira Tutelar.

Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.021, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências. AUTOR: Mesa Diretora

Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 49, de 28 de junho de 2015.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 43, de 13 de junho de 2014.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 083, de 09 de dezembro de 2019.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar 059, de 15 de dezembro de 2015.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidora.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 41, de 02 de junho de 2014.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 016, de 16 de junho de 2011.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Transfere a lotação de servidor da SEMOPIT para a SEMSURD.

Designa servidor para exercer as atribuições bancárias referentes ao Município de São José do Seridó.

Designa servidor para exercer a função de pesquisador oficial e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre permissão do uso da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó – IPREV-SJS e dá outras providências.

Designa servidor para a função de Secretário de Junta de Serviço Militar.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de gestor de Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó-RN.