Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Designa servidor do Município de São José do Seridó para exercer as atribuições da Presidência do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinentes

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 17, de 17 de junho de 2011, alterada pela Lei Complementar 080, de 25 de março de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer o gozo de férias dos Funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, que fazem jus durante o exercício de 2021, conforme demonstrativo abaixo:

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e destitui funções comissionadas e gratificações.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR N° 088/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 38, de 30 de abril de 2014, reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências.

Estabelece medidas de saúde pública e suspende os eventos promovidos ou patrocinados que impliquem em aglomeração de pessoas e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Equipe de Transição de Mandato no âmbito do Município de São José do Seridó.

Institui e Designa servidores para compor o Comitê de Acompanhamento do retorno às aulas presenciais

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.