Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 3º, da Lei Municipal n.º 156, de 27 de dezembro de 1995.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo SEMURB e dá outras providências.
Designa servidor para exercer as funções da Unidade Municipal de Cadastro - UMC do Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR/INCRA e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre nomeação dos Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Seridó.
Institui Comissão de Chamamento Público de Parcerias - CCPP e dá outras providências.
Dá cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública de registro cronológico nº 0800002-16.2020.8.20.5138.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB/ NASF), na forma da Lei nº 438, de 16 de outubro de 2019.
Dispõe sobre exoneração de servidor que responde sem remuneração interinamente pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente SEMURB e dá outras providências.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Autoriza o repasse de cota do ICMS para aplicação em Convênio de Saúde celebrado com Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN)
CONVOCAR o candidato relacionado no Anexo I, habilitado no Concurso Público, Edital nº 001/2015,
Art. 1º. Estabelecer o gozo de férias dos Funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, que fazem jus durante o exercício de 2020
Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
