Institui Comissão de Chamamento Público de Parcerias - CCPP e dá outras providências.
Dá cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública de registro cronológico nº 0800002-16.2020.8.20.5138.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB/ NASF), na forma da Lei nº 438, de 16 de outubro de 2019.
Dispõe sobre exoneração de servidor que responde sem remuneração interinamente pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente SEMURB e dá outras providências.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Autoriza o repasse de cota do ICMS para aplicação em Convênio de Saúde celebrado com Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN)
CONVOCAR o candidato relacionado no Anexo I, habilitado no Concurso Público, Edital nº 001/2015,
Art. 1º. Estabelecer o gozo de férias dos Funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, que fazem jus durante o exercício de 2020
Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício de cargo na gestão escolar em unidade da rede municipal de ensino.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores e Pescadores da Comunidade São Paulo ASPAULO no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Josení Santos de Medeiros
Extingue os cargos de AUXILIAR DE SECRETARIA, SERVENTE E DATILÓGRAFO do quadro administrativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Dá nova redação ao artigo 50, caput, da Lei nº 419, de 19 de junho de 2018.
Institui o Programa Lar, Doce Lar.
Institui a premiação Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB/NASF para servidores integrantes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Convocação, Agente: Thalita Medeiros de Araújo, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 20182021 e dá outras providências.
