Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício de cargo na gestão escolar em unidade da rede municipal de ensino.
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Produtores e Pescadores da Comunidade São Paulo ASPAULO no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Josení Santos de Medeiros
Extingue os cargos de AUXILIAR DE SECRETARIA, SERVENTE E DATILÓGRAFO do quadro administrativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora
Dá nova redação ao artigo 50, caput, da Lei nº 419, de 19 de junho de 2018.
Institui o Programa Lar, Doce Lar.
Institui a premiação Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB/NASF para servidores integrantes do Núcleo de Apoio a Saúde da Família, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Convocação, Agente: Thalita Medeiros de Araújo, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 20182021 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do orçamento anual da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Institui Comissão de Chamamento Público de Parcerias CCPP e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe da convocação de cadidato a cargo de agente de edemias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências
Disciplina a realização de atividades e atribuições funcionais fora das dependências físicas da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Disciplina a realização de atividades e atribuições funcionais fora das dependências físicas da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
