Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2019 do Município de São José do Seridó (Lei nº 422, de 17 de setembro de 2018), no anexo das Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2019 (Lei nº 419/2018), e nos anexos do Plano Plurianual 2018-2021 (Lei nº 409/2017) e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Convocação, Agente: Portaria Coletiva , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre o restabelecimento do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, redefine a remuneração de seus cargos públicos (Comissionados) e dá outras Providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a vacância de cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre a vacância de cargo público de Agente Administrativo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 17, de 17 de junho de 2011, alterada pela Lei Complementar 050, de 28 de janeiro de 2015.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto nº 9.661, de 01 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
