Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário CMDIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo regulado pelo Edital nº 001/2017.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Retifica o decreto nº 195, de 24 de outubro de 2018, que nomeou os membros para compor o conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação FUNDEB.
EMENTA: Institui o Código de Arborização Municipal de São José do Seridó/RN, dispõe sobre os atos administrativos e técnicos, as vistorias, a fiscalização, as infrações, as penalidades, os prazos e dá outras providências.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe da convocação de candidatos(as) para cargos públicos e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência CMP e dá outras providências.
Nomeia os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do FUNPREV e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Comunidade São Francisco no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010.
Altera o parágrafo primeiro da Lei Ordinária Municipal nº 190, de 16 de março de 1999, e dá outras providências.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias de servidores e dá outras providências.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Férias a Servidor Público Efetivo, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA AS PESSOAS COM NANISMO, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão de gozo de férias e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 20182021, fim de compatibiliza-la à Lei Orçamentária Anual de 2019 e à Portaria nº 549, de 07 de Agosto de 2018 do Tesouro Nacional.
Dispõe sobre a alteração do anexo das Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2019 (Lei nº 419/2018), e dá outras providências.
