Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 17, de 17 de junho de 2011, alterada pela Lei Complementar 050, de 28 de janeiro de 2015.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Dispõe sobre a vacância de cargo público de Agente Administrativo.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário – CMDIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo regulado pelo Edital nº 001/2017.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Retifica o decreto nº 195, de 24 de outubro de 2018, que nomeou os membros para compor o conselho de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB.

EMENTA: Institui o Código de Arborização Municipal de São José do Seridó/RN, dispõe sobre os atos administrativos e técnicos, as vistorias, a fiscalização, as infrações, as penalidades, os prazos e dá outras providências.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe da convocação de candidatos(as) para cargos públicos e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência – CMP e dá outras providências.

Nomeia os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do FUNPREV e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento da Comunidade São Francisco no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010.

Altera o parágrafo primeiro da Lei Ordinária Municipal nº 190, de 16 de março de 1999, e dá outras providências.