Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Convoca os servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos e aqueles efetivados nos termos do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, assim como servidores aposentados e pensionistas vinculados ao IPREV-SJS.

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 41, de 02 de junho de 2014.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Promove correção no nome de convocada do Concurso Público, Edital nº 001/2015.

Autoriza a cessão de servidor.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Dispõe da convocação de candidato(a) para exercer o cargo de Professor(a) e dá outras providências.

Torna sem efeito ato de nomeação de servidor.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do prédio situado na Rua Antônio Alves Pretinho, nº 61, Centro.

Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a 2ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2018.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 43, de 13 de junho de 2014.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2019, e dá outras providências.

Torna sem efeito ato de sanção da Lei nº 418, de 18 de junho de 2018.

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.

Torna sem efeito as férias de servidor programadas na Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2018 e estabelece novo período de gozo.