Convocação, Agente: Thalita Medeiros de Araújo, Cargo: Contador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Altera a Lei nº 409/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 20182021 e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do orçamento anual da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Institui Comissão de Chamamento Público de Parcerias CCPP e dá outras providências.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Disciplina a realização de atividades e atribuições funcionais fora das dependências físicas da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Disciplina a realização de atividades e atribuições funcionais fora das dependências físicas da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências
Dispõe da convocação de cadidato a cargo de agente de edemias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe do adicional de insalubridade no grau médio do servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010.
EMENTA: Acrescenta o § 9º ao artigo 2º da Lei Municipal nº 404, de 30 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Institui, no âmbito do município de São José do Seridó/RN, a Política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) em consonância com as disposições legais insculpidas na lei federal nº 12.764 de 2012.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
