Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Dispõe da convocação de candidatos(as) para cargos públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe da convocação de candidatos(as) para cargos públicos e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Dispõe da convocação de candidato(a) para exercer o cargo de Professor(a) e dá outras providências.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a permissão do uso da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó IPREVSJS e dá outras providências.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Dispõe da convocação de candidato ao cargo de motorista e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de férias a servidora e dá outras providências.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do afastamento para tratamento de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2019 do Município de São José do Seridó (Lei nº 422, de 17 de setembro de 2018), no anexo das Prioridades e Metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2019 (Lei nº 419/2018), e nos anexos do Plano Plurianual 2018-2021 (Lei nº 409/2017) e dá outras providências.
