Concede licença sem remuneração a servidor municipal. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ,

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Fixa a remuneração do cargo de Contador da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo seletista da Prefeitura Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.

Altera a Lei nº 408, de 24 de outubro de 2017, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Prorroga vencimento de Imposto Predial Territorial Urbano do município de São José do Seridó.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e do pagamento de um terço de férias de servidor e dá outras providências.

Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (Disque 180), e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 09, de 03 de dezembro de 2010, para garantir conformidade com a Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de insalubridade a servidores municipais.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão de gozo de férias e dá outras providências.

Altera a Lei nº 350/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2014 – 2017, a fim de adequá-la a Resolução 011/2016 do TCE/RN.

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Dá denominação aos logradouros públicos situados no perímetro urbano do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal da Assistência Social do município e dá outras providências.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a concessão de insalubridade a servidores municipais.

Dispõe sobre a concessão de graticação especial a servidora.

Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Dispõe sobre mudança de gozo de férias de servidora e dá outras providências.