Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidor municipal.

Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidores municipais.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, e dá outras providências.

Torna sem efeito ato de nomeação de candidata aprovada em concurso público.

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Dispõe sobre exoneração para cargo de provimento em comissão.

Concede licença sem remuneração a servidor municipal.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.