Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2233 registros

DECRETO: 160/2017 30/06/2017

Dispõe sobre a convocação ordinária da VI Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 159/2017 28/06/2017

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 400/2017 26/06/2017

Altera a Lei nº 315, de 22 de junho de 2010, que autoriza o repasse mensal de valores à Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes – ACCAS e dá outras providências.

Portaria: 174/2017 22/06/2017

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Portaria: 173/2017 22/06/2017

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e do pagamento de um terço de férias de servidores e dá outras providências.

Portaria: 172/2017 19/06/2017

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Portaria: 171/2017 19/06/2017

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão de licença maternidade e dá outras providências.

Portaria: 170/2017 19/06/2017

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 169/2017 19/06/2017

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.

Portaria: 168/2017 13/06/2017

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 167/2017 13/06/2017

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 166/2017 12/06/2017

Torna sem efeito a composição da Portaria nº 137, de 07 de março de 2017, referente a designação do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Portaria: 165/2017 12/06/2017

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Portaria: 164/2017 08/06/2017

Institui Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI e dá outras providências.

DECRETO: 155/2017 07/06/2017

Dispõe sobre a apreensão e controle de animais nas vias públicas e dá outras providências.

Portaria: 163/2017 05/06/2017

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 162/2017 05/06/2017

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 161/2017 05/06/2017

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 160/2017 05/06/2017

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 159/2017 05/06/2017

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 158/2017 31/05/2017

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 157/2017 31/05/2017

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo seletista da Prefeitura Municipal de São José do Seridó e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 399/2017 31/05/2017

Cria o Museu de Plantas Nativas e Crioulas (MPNC) do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 398/2017 31/05/2017

Fixa a remuneração do cargo de Controlador Geral da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Portaria: 156/2017 30/05/2017

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Prefeitura Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.

Portaria: 155/2017 24/05/2017

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

LEI MUNICIPAL: 397/2017 23/05/2017

Institui a Semana Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Criança e Adolescentes do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 396/2017 23/05/2017

Institui a Semana do Bebê no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

DECRETO: 154/2017 22/05/2017

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Portaria: 154/2017 03/05/2017

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

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