Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e do pagamento de um terço de férias de servidores e dá outras providências.
Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo a Pessoa Idosa API e dá outras providências.
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidora municipal.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Torna sem efeito ato de inabilitação contido na Portaria nº 148, de 04 de abril de 2017.
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidato aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidato aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidor municipal.
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidores municipais.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, e dá outras providências.
Torna sem efeito ato de nomeação de candidata aprovada em concurso público.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Dispõe sobre exoneração para cargo de provimento em comissão.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
