Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “DIA MUNICIPAL DO GARI”, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Institui o evento cultural da Cavalgada na Comunidade do Sítio São Paulo, Município de São José do Seridó/RN e denomina como homenageado o nome do Senhor Erivan Dias da Costa (In Memorian) e dá outras providências.

Torna sem efeito as férias de servidor programadas na Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2018 e estabelece novo período de gozo.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal da Assistência Social do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a permissão do uso da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó – IPREVSJS e dá outras providências

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências

Dispõe da convocação de candidato(a) para cargo de Enfermeiro(a) e dá outras providências.

Institui Comissão de Chamamento Público de Parcerias – CCPP e dá outras providências.

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão de gozo de férias e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 no âmbito do Município de São José do Seridó.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal – SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de São José do Seridó e dá outras providências.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação do responsável técnico em enfermagem da Unidade Mista de Saúde.

Denomina bairro e ruas integrantes do Loteamento Novo Horizonte.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Convocação, Agente: Silvia Raquel Dantas de Freitas, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde