Prorroga a realização dos exames clínico e psicológico de candidato aprovado em concurso.
Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo SEMURB e dá outras providências.
Autoriza a cessão de servidor.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 49, de 28 de junho de 2015
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 46, de 19 de setembro de 2014.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar 059, de 15 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 41, de 02 de junho de 2014
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010, alterada pela Lei Complementar nº 41, de 02 de junho de 2014.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 052, de 28 de abril de 2015
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 43, de 13 de junho de 2014.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 17, de 17 de junho de 2011, alterada pela Lei Complementar 050, de 28 de janeiro de 2015.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 016, de 16 de junho de 2011.
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis CEAI.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
