Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Revoga a Portaria nº 062, de 03 de setembro de 2015.
Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e destitui funções comissionadas e graticações.
Dispõe sobre nomeação de gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre nomeação de gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre nomeação de gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre nomeação de gestor de Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo regulado pelo Edital nº 001/2016.
Dispõe sobre nomeação dos Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente de São José do Seridó.
Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo e 2017, do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 12 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves.
Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 11 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves.
Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 02 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves.
Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do quiosque de número 01 instalado no Mercado Público José Cirilo Alves.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Cria, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, a Comenda para homenagear Ex Prefeitos, Vice Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
LEI 392,17 DE NOVEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a designação da Equipe de Transição de Mandato no âmbito do Município de São José do Seridó.
Denomina a PRAÇA MANOEL SABINO FILHO e dá outras providências.
Denomina o PÓRTICO JACÓ LIBÂNIO DE ARAÚJO e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
