Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências

Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 063, de 18 de outubro de 2016.

Restabelece os efeitos do Concurso Público deagrado pelo Edital nº 01/2015.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre pagamento de um terço de férias a servidora.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Altera alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Aprova o loteamento urbano denominado LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Denomina a Unidade Mista de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo

Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Ieda Costa Pereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2017-2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Aponta atividades que compreendem o gerenciamento previsto no artigo 70, caput, da Lei Complementar nº 38, de 30 de abril de 2014, designa respectivas atividades como compartilhadas e dá outras providências.

Constitui a Comissão Preparatória para a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Designa servidor para exercer as atribuições referentes a gestão do Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência de São José do Seridó e dene competências em observância aos termos do artigo 60, da Lei complementar Municipal n.º 38, de 30 de abril de 2014.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2017, e dá outras providências.

Declara a Associação Cultural de Capoeira Filhos de Jó do Brasil – ACCFJB –, Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e do pagamento de um terço de férias de servidores e dá outras providências.