Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do gozo de férias do servidor Clayton Mariano de Sá e dá outras providências.
Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel com particular.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Transfere ponto facultativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição de Comissão responsável pelo acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos deste Município.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Dispõe sobre a vacância de cargo público de Agente Administrativo.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de período de férias de Maria Elizabete Azevedo da Silva e de Flávio Fernandes de Medeiros dá outras providências
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a antecipação de período de férias e do pagamento de um terço de férias da servidora Josemária de Medeiros Batista e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a antecipação de período de férias de Maria Elizabete Azevedo da Silva e dá outras providências.
Dá nova redação ao Art. 2° da Lei n° 275 de 03 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó-RN e dá outras providências.
Institui o Código Sanitário do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária.
Garante promoção de nível à Professora.
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e dá outras providências.
