Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2017-2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Aponta atividades que compreendem o gerenciamento previsto no artigo 70, caput, da Lei Complementar nº 38, de 30 de abril de 2014, designa respectivas atividades como compartilhadas e dá outras providências.
Constitui a Comissão Preparatória para a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2017, e dá outras providências.
Declara a Associação Cultural de Capoeira Filhos de Jó do Brasil ACCFJB , Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Convoca a 3ª Conferência Municipal da Cidade de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Designa servidor para exercer as atribuições referentes a gestão do Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência de São José do Seridó e dene competências em observância aos termos do artigo 60, da Lei complementar Municipal n.º 38, de 30 de abril de 2014.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e do pagamento de um terço de férias de servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre o afastamento temporário dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 02 de outubro de 2016.
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, no dia de seu aniversário.
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2017-2020, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Define o valor mensal integral da retroatividade da progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO de membro da Comissão de Gestão Democrática (escolha de diretor e vice-diretor) pela comunidade escolar nas escolas da rede municipal de ensino do município de São José do Seridó/RN.
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Gestão Democrática (escolha de diretor e vice-diretor) pela comunidade escolar nas escolas da rede municipal de ensino de do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências
CONSTITUE EQUIPE TÉCNICA PARA O MONITORAMENTO DO PME DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ- RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura
Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó.
Nomeação, Agente: Suelly Araújo de Souza, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Conceder poderes/Instrumentos de Mandato a servidores municipais ligados ao FUNPREV perante instituições bancárias.
Conceder poderes/Instrumentos de Mandato a servidores municipais ligados ao IPREV-SJS perante instituições bancárias.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
