Nomeia e acrescenta membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Dispõe da suspensão da Portaria nº 018, de 27 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 240/03, que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências.

Autoriza a cessão de servidor.

Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 052, de 28 de abril de 2015.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Preparatória para a Conferência Municipal de Educação do Município de São José do Seridó.

Convoca a Conferência Municipal de Educação e dá outras providências.

Concessão, Agente: Leciná Pereira Lira, Cargo: Servidor(a) Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Dispõe sobre exoneração de membro da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

Define o reajustamento dos proventos dos servidores inativos (aposentados e pensionistas), pagos pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS), e dá outras providências pertinentes.

Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo a Pessoa Idosa – API e dá outras providências.

Inclui membros de conselhos municipais no rol dos beneficiários de diárias.

Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó.

Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Concede licença sem remuneração a servidor municipal.

Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 51, de 12 de março de 2015.

Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 51, de 12 de março de 2015.

Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEMURB e dá outras providências.

Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEMURB e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Designa servidores para substituírem membros da Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplicado – CPSS, criada através do Decreto nº 93, de 27 de janeiro de 2015.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.