Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Concede licença sem remuneração a servidor municipal.

Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 51, de 12 de março de 2015.

Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 51, de 12 de março de 2015.

Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEMURB e dá outras providências.

Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEMURB e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Designa servidores para substituírem membros da Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplicado – CPSS, criada através do Decreto nº 93, de 27 de janeiro de 2015.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidor que responde interinamente pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEMURB e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Homologa valores devidos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 48, de 28 de janeiro de 2015.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação de período de férias da servidora Maria Vitória da Silva Araújo e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização de uso para exploração comercial do galpão situado na Rua Abdias Bezerra, nº 200.

Dispõe sobre a antecipação de período de férias do servidor Pericles Martinelle de Medeiros Cruz e dá outras providências.

Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó.

Dispõe sobre pagamento de um terço de férias a servidora.

Nomeia e acrescenta membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Promove alterações na Portaria nº 007, de 06 de janeiro de 2015.

Define a forma de cumprimento da jornada de trabalho e a carga horária dos prossionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.

Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.