Dispõe da convocação de candidatos(as) para cargos públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2010.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2010.
Dispõe da convocação de candidato(a) ao cargo de Gari e dá outras providências.
Dispõe da convocação de candidatos(as) para cargos públicos e dá outras providências.
Designa a Presidência do Conselho de Administração do Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência do Município de São José do Seridó FUNPREV.
Dene como sede do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó IPREV-SJS o imóvel localizado na Rua Manoel Theodoro, nº 148, Centro, neste Município.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Previdência CMP e dá outras providências.
Nomeia os membros dos Conselhos de Administração e Fiscal do FUNPREV e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2010.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2015, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário CMDIS, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe da convocação de candidatos(as) para cargos públicos e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 041, de 02 de junho de 2014.
Dispõe sobre expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que ocorrerão jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a 1ª Fase da Copa do Mundo FIFA 2014.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Destitui concessão de adicional de insalubridade.
Dispõe sobre a antecipação de período de férias de Maria Elizabete Azevedo da Silva e dá outras providências
Concede licença sem remuneração a servidora municipal.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.