Assegura aos usuários do SUS não atendidos no serviço de saúde solicitado o fornecimento imediato de certidão ou documento equivalente comprobatório do não atendimento e dá outras providências correlatas.
Determina a inserção no Banco de Preços em Saúde do Ministério da Saúde de todas as aquisições de insumos relacionados à prestação do serviço de saúde pública no Município e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 049, de 28 de janeiro de 2015.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 049, de 28 de janeiro de 2015.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 049, de 28 de janeiro de 2015.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Institui a Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Qualidade da Atenção Básica PMAQ aos profissionais que se especifica.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Designa Médico Perito para realização das perícias médicas realizadas no âmbito do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grand do Norte CAERN, e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, e dá outras providências.
Designa Médico Perito para realização das perícias médicas realizadas no âmbito do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV SJS) e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 046, de 19 de setembro de 2014.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Denomina de Módulo da Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros o módulo físico de biblioteca, DVDteca, CDteca, e equipamentos de informática desenvolvido pelo SESI no âmbito do Projeto SESI Indústria do Conhecimento.
Designa servidores do Município de São José do Seridó para acompanhar o Programa Compra Direta.
Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providência.
Dispõe sobre concessão de férias a servidores
