Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Institui a Premiação Financeira de Incentivo à Melhoria da Qualidade da Atenção Básica PMAQ aos profissionais que se especifica.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Designa Médico Perito para realização das perícias médicas realizadas no âmbito do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grand do Norte CAERN, e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de bem público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, e dá outras providências.
Designa Médico Perito para realização das perícias médicas realizadas no âmbito do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV SJS) e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 046, de 19 de setembro de 2014.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Denomina de Módulo da Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros o módulo físico de biblioteca, DVDteca, CDteca, e equipamentos de informática desenvolvido pelo SESI no âmbito do Projeto SESI Indústria do Conhecimento.
Designa servidores do Município de São José do Seridó para acompanhar o Programa Compra Direta.
Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providência.
Dispõe sobre concessão de férias a servidores
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 043, de 13 de julho de 2014.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2010.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2010.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2010.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2010.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2010.
