Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2010.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2010.

Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo à Pessoa Idosa – API, e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Institui o Comitê de Acompanhantes dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), dispõe sobre a convocação para o Seminário do Milênio (ODM), e da outras providências.

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2010.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2010.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Suspensão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre concessão de férias a servidores.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria, através da celebração de contrato de prestação de serviços por prazo determinado, com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN e dá outras providências.

Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplicado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó.

Garante promoção de nível à Professora.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região do Seridó (Ocidental), bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação de candidatos(as) para cargos públicos e dá outras providências.

Autoriza a cessão de servidor.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2014 – 2017 e dá outras providências.