Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 046, de 19 de setembro de 2014.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Denomina de Módulo da Indústria do Conhecimento Simão José de Medeiros o módulo físico de biblioteca, DVDteca, CDteca, e equipamentos de informática desenvolvido pelo SESI no âmbito do Projeto SESI Indústria do Conhecimento.
Designa servidores do Município de São José do Seridó para acompanhar o Programa Compra Direta.
Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providência.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de férias a servidores
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 043, de 13 de julho de 2014.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2010.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2010.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2010.
Dispõe da inabilitação de candidatos(as) e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2010.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2010.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2010.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2010.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Designa servidora do Município de São José do Seridó para realizar os serviços contábeis e orçamentários do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 043, de 13 de julho de 2014.
Transferência de lotação de servidor.
Dispõe da convocação de candidatos(as) para cargos públicos e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
