Transferência de lotação de servidores.
Dispõe sobre concessão de férias a servidores.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Denomina a Rua SEVERINO HIPÓLITO e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências.
Designar servidor para Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA-Leite, no Município de São José do Seridó.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Rio Grande do Norte SESI-DR/RN.
Designa servidor para representar a Prefeitura Municipal de São José do Seridó junto ao sistema integrado da Secretaria de Direitos Humanos SDH e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o adicional de insalubridade de servidor(a) municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente SEMURB e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, define valores e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Estabelece normas relativas à concessão e pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe da nomeação de membros para composição Comitê Local do Compromisso do Plano de Ações Articuladas PAR e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Autoriza o poder executivo municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Autoriza a realização de repasse financeiro mensal à Associação de Águas e Comunicações de São José do Seridó EMCOMUM.
