Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação para constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário CMDIS e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.
Destitui a concessão de adicional de insalubridade e dá outras providências.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2010.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2010.
Altera a Lei nº 317, de 22 de junho de 2010, que dispõe sobre o repasse mensal de valores à Associação de Amparo à Pessoa Idosa API, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Institui o Comitê de Acompanhantes dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), dispõe sobre a convocação para o Seminário do Milênio (ODM), e da outras providências.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2010.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2010.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Suspensão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
