Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2233 registros

Portaria: 037/2014 02/05/2014

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2010.

Portaria: 036/2014 02/05/2014

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Portaria: 035/2014 30/04/2014

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão. Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Portaria: 034/2014 30/04/2014

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

DECRETO: 081/2014 29/04/2014

Homologa valores devidos aos profissionais do magistério público municipal em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 35, de 31 de janeiro de 2014.

Portaria: 033/2014 22/04/2014

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Portaria: 032/2014 14/04/2014

Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010.

Portaria: 031/2014 14/04/2014

Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010

Portaria: 029/2014 01/04/2014

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 028/2014 31/03/2014

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Portaria: 027/2014 31/03/2014

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Portaria: 026/2014 31/03/2014

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

LEI MUNICIPAL: 357/2014 31/03/2014

Altera a redação de dispositivo da Lei nº 352, de 20 de novembro de 2013.

Portaria: 025/2014 24/03/2014

Garante promoção de nível à Professora.

Portaria: 024/2014 17/03/2014

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 023/2014 10/03/2014

Designa servidores para substituírem membros da Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplicado – CPSS, criada através do Decreto nº 77, de 02 de dezembro de 2013.

Portaria: 022/2014 10/03/2014

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 021/2014 10/03/2014

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 020/2014 24/02/2014

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete da Prefeita

DECRETO: 80/2014 24/02/2014

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Portaria: 019/2014 18/02/2014

Dispõe sobre a convocação para constituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário – CMDIS e dá outras providências.

Portaria: 018/2014 17/02/2014

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 017/2014 17/02/2014

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 016/2014 10/02/2014

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.

Portaria: 015/2014 10/02/2014

Destitui a concessão de adicional de insalubridade e dá outras providências.

Portaria: 014/2014 10/02/2014

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 013/2014 10/02/2014

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 012/2014 04/02/2014

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura

Portaria: 011/2014 03/02/2014

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 010/2014 03/02/2014

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

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