Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre concessão de férias a servidores.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar parceria, através da celebração de contrato de prestação de serviços por prazo determinado, com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte SEBRAE/RN e dá outras providências.
Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplicado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó.
Garante promoção de nível à Professora.
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região do Seridó (Ocidental), bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação de candidatos(as) para cargos públicos e dá outras providências.
Autoriza a cessão de servidor.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2014 2017 e dá outras providências.
Transferência de lotação de servidores.
Dispõe sobre concessão de férias a servidores.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Denomina a Rua SEVERINO HIPÓLITO e dá outras providências.
Autoriza a cessão de uso de terreno urbano que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências.
Designar servidor para Coordenação do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA-Leite, no Município de São José do Seridó.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Rio Grande do Norte SESI-DR/RN.
Designa servidor para representar a Prefeitura Municipal de São José do Seridó junto ao sistema integrado da Secretaria de Direitos Humanos SDH e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o adicional de insalubridade de servidor(a) municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente SEMURB e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
