Dispõe sobre a constituição de Comissão responsável pelo acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos deste Município.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Dispõe sobre a vacância de cargo público de Agente Administrativo.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação de período de férias de Maria Elizabete Azevedo da Silva e de Flávio Fernandes de Medeiros dá outras providências

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Concede licença sem remuneração a servidor municipal.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre a antecipação de período de férias e do pagamento de um terço de férias da servidora Josemária de Medeiros Batista e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre a antecipação de período de férias de Maria Elizabete Azevedo da Silva e dá outras providências.

Dá nova redação ao Art. 2° da Lei n° 275 de 03 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais em Educação – Conselho do FUNDEB do Município de São José do Seridó-RN e dá outras providências.

Institui o Código Sanitário do Município de São José do Seridó.

Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária.

Garante promoção de nível à Professora.

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Educação (2015-2025) e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Convoca a I Conferência Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, em favor da CAERN, o imóvel que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

Homologa valores devidos ao Diretor de Escola – tipo 03 em razão da retroatividade da Lei Complementar nº 53, de 05 de maio de 2015.