Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Dispõe da revogação da Portaria nº 021, de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Denomina a Rua ERONIDES PEREIRA DANTAS e dá outras providências.
Denomina a Rua ALBERONI ARAÚJO DANTAS e dá outras providências.
Denomina o Conjunto Habitacional no Bairro Liberdade e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão do gozo de férias do servidor Clayton Mariano de Sá e dá outras providências.
Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura SEMEC e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel com particular.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Transfere ponto facultativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição de Comissão responsável pelo acompanhamento do Concurso Público para provimento de cargos deste Município.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Dispõe sobre a vacância de cargo público de Agente Administrativo.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
