Dispõe sobre o afastamento temporário dos servidores municipais candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado em 02 de outubro de 2016.
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público Municipal do Poder Executivo e da Câmara Municipal de São José do Seridó-RN, no dia de seu aniversário.
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais do Município de São José do Seridó/RN, para a legislatura de 2017-2020, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Define o valor mensal integral da retroatividade da progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO de membro da Comissão de Gestão Democrática (escolha de diretor e vice-diretor) pela comunidade escolar nas escolas da rede municipal de ensino do município de São José do Seridó/RN.
Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão de Gestão Democrática (escolha de diretor e vice-diretor) pela comunidade escolar nas escolas da rede municipal de ensino de do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências
CONSTITUE EQUIPE TÉCNICA PARA O MONITORAMENTO DO PME DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ- RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura
Nomeação, Agente: Suelly Araújo de Souza, Cargo: Assistente Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura
Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Conceder poderes/Instrumentos de Mandato a servidores municipais ligados ao FUNPREV perante instituições bancárias.
Conceder poderes/Instrumentos de Mandato a servidores municipais ligados ao IPREV-SJS perante instituições bancárias.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Atende/ esclarece situação funcional de servidores municipais ligados ao IPREV-SJS e ao FUNPREV perante instituições bancárias.
Dispõe sobre a suspensão temporária dos efeitos do Concurso Público deagrado pelo Edital nº 01/2015.
Dispõe sobre a antecipação de período de férias e do pagamento de um terço de férias da servidora Débora Costa dos Santos e dá outras providências.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Designa Médico Perito para realização das perícias médicas realizadas no âmbito do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Dispõe sobre a homologação do resultado nal do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da Prefeitura Municipal de São José do Seridó, regulado pelo Edital nº 001, de 29 de outubro de 2015, e alterações posteriores.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Designa servidor do Município de São José do Seridó para exercer as atribuições na Diretoria do Departamento Financeiro e Administrativo do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinentes.
