Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Autoriza a cessão de servidor.
Cria o comitê municipal de prevenção e controle da dengue e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Disciplina a Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos do Município de São José do Seridó e dá outras providências.
Instituem as taxas municipais de coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e de regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico, relativos ao manejo de resíduos sólidos ou de atividade dele integrante.
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica(PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de Licença Maternidade e dá outras providências.
Dispõe da revogação da Portaria nº 021, de 02 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Denomina a Rua ERONIDES PEREIRA DANTAS e dá outras providências.
Denomina a Rua ALBERONI ARAÚJO DANTAS e dá outras providências.
Denomina o Conjunto Habitacional no Bairro Liberdade e dá outras providências.
