Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA no âmbito do Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre a fixação do orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias de servidora e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 372, de 27 de outubro de 2015.
Fixa a remuneração do cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão de licença maternidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidora municipal.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Altera alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e do pagamento de um terço de férias de servidor e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do membros que constituirão o Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2018, e dá outras providências.
