Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 41, de 02 de junho de 2014.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete da Prefeita

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Preparatória para a Conferência para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de São José do Seridó.

Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto nº 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.

Convoca a Conferência para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis – CEAI.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Concede licença sem remuneração a servidor municipal. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ,

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Fixa a remuneração do cargo de Contador da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo seletista da Prefeitura Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.

Altera a Lei nº 408, de 24 de outubro de 2017, que estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Prorroga vencimento de Imposto Predial Territorial Urbano do município de São José do Seridó.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e do pagamento de um terço de férias de servidor e dá outras providências.

Institui a Comissão responsável pela realização de Processo Seletivo Simplificado, sigla CPSS, no Município de São José do Seridó.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra a mulher (Disque 180), e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 09, de 03 de dezembro de 2010, para garantir conformidade com a Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016.

Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.