Institui o evento cultural da Cavalgada na Comunidade do Sítio São Paulo, Município de São José do Seridó/RN e denomina como homenageado o nome do Senhor Erivan Dias da Costa (In Memorian) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DO GARI, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão do uso da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó IPREVSJS e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal da Assistência Social do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências
Dispõe da convocação de candidato(a) para cargo de Enfermeiro(a) e dá outras providências.
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Institui Comissão de Chamamento Público de Parcerias CCPP e dá outras providências.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão de gozo de férias e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 no âmbito do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de origem animal e vegetal SIM e os procedimentos de fiscalização sanitária do Município de São José do Seridó e dá outras providências.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do responsável técnico em enfermagem da Unidade Mista de Saúde.
Denomina bairro e ruas integrantes do Loteamento Novo Horizonte.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Convocação, Agente: Silvia Raquel Dantas de Freitas, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade do Concurso Público regulado pelo Edital nº 001, de 29 de outubro de 2015.
