Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2233 registros

Portaria: 038/2019 15/02/2019

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Portaria: 037/2019 15/02/2019

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Portaria: 035/2019 15/02/2019

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 034/2019 15/02/2019

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 033/2019 15/02/2019

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Portaria: 032/2019 15/02/2019

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Portaria: 031/2019 14/02/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

Portaria: 030/2019 14/02/2019

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 029/2019 12/02/2019

Concede licença sem remuneração a servidor municipal.

Portaria: 028/2019 11/02/2019

Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.

Portaria: 025/2019 01/02/2019

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 024/2019 01/02/2019

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 023/2019 01/02/2019

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Portaria: 022/2019 01/02/2019

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 17, de 17 de junho de 2011, alterada pela Lei Complementar 050, de 28 de janeiro de 2015.

Portaria: 021/2019 01/02/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Portaria: 020/2019 01/02/2019

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

LEI MUNICIPAL: 427/2019 29/01/2019

Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto nº 9.661, de 01 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.

Portaria: 019/2019 24/01/2019

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Portaria: 018/2019 24/01/2019

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 017/2019 24/01/2019

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Portaria: 016/2019 24/01/2019

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

DECRETO: 202/2019 22/01/2019

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Portaria: 015/2019 16/01/2019

Dispõe sobre a concessão de férias a servidor e dá outras providências.

Portaria: 014/2019 14/01/2019

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 17, de 17 de junho de 2011, alterada pela Lei Complementar 050, de 28 de janeiro de 2015.

Portaria: 013/2019 14/01/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Portaria: 012/2019 11/01/2019

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Portaria: 010/2019 11/01/2019

Dispõe sobre a vacância de cargo público de Agente Administrativo.

Portaria: 009/2019 10/01/2019

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Portaria: 007/2019 04/01/2019

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 001/2019 02/01/2019

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete da Prefeita

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